sexta-feira, 16 de outubro de 2009

BE apresenta diploma para legalizar casamentos homossexuais



O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, esta sexta-feira, na Assembleia da República, um projeto de lei que prevê a remoção da expressão «de sexo diferente»no artigo que define o casamento no Código Civil.
A ser aprovada a proposta apresentada pelos bloquistas, a definição de casamento passará a ser a de um «contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir uma família em plena comunhão de vida».
O projecto de lei do BE, que marca a abertura da XI legislatura, surge depois de uma campanha eleitoral em que José Sócrates assumiu a promessa de legalizar o casamento homossexual.
«Se outras forças políticas convergem para soluções neste terreno isso significa que fizeram um caminho e que está aberta a possibilidade de pôr termo a situações de discriminação totalmente inaceitáveis», considerou José Manuel Pureza, o novo líder parlamentar do BE, em conferência de imprensa na Assembleia da República.
Mas a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi apenas uma das várias propostas que integram o pacote legislativo apresentado esta sexta-feira pelo BE.
A suspensão do modelo de avaliação dos professores, o fim das taxas moderadoras nas cirurgias em ambulatório e internamento ou o aumento do subsídio de desemprego para 70% do salário, foram outras das propostas com que o BE marcou o dia parlamentar.
Agora, os deputados do partido que mais cresceu nas últimas legislativas confessam a «expectativa grande» com que aguardam a reação da maioria socialista.

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